- EMANUEL SOARES / [email protected]
Enquanto a falta de vagas é uma realidade em 2018 nas escolas municipais de Florianópolis, a obra de uma nova escola em Ponta das Canas, que poderia ser a saída para o sufoco enfrentado na educação da Capital, está completamente abandonada há dois anos. A construção começou e os prédios foram erguidos, porém a obra foi paralisada no início de 2016. O município diz que o motivo para a paralisação foi que a empreiteira estava com problemas nas certidões negativas (documentos que garantem que a empresa não possui dívidas com órgãos públicos), fundamentais para o repasse dos pagamentos pela obra. Porém, funcionários de outra escola dizem que a prefeitura não pagou regularmente a empreiteira. O investimento na obra é de R$ 6,5 milhões e foi anunciado pelo ex-prefeito César Souza Júnior. Em virtude do tempo que já passou, a prefeitura terá que fazer uma nova licitação para contratar outra empresa.
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Basicamente, a obra foi paralisada com a colocação das aberturas, porém não há forros, vidros, portas, lajotamento, instalação elétrica e hidráulica no prédio. Os tapumes, no entorno do terreno, escondem o mato que está grande no pátio da futura escola que está sem nenhuma atenção do poder público durante todo esse período.
O secretário municipal de Educação, Maurício Fernandes, confirma a condição da obra afirmando que ela está, de fato, ‘abandonada’. O responsável pela pasta disse que as intenções para a retomada do convênio com o Governo do Estado, estão avançadas para que as obras sejam reiniciadas em Ponta das Canas. A nova escola terá 12 salas de aula com capacidade total para 600 estudantes.
“Nas três últimas semanas o processo andou muito na secretaria estadual. Nesta semana, deveremos assinar um protocolo de intenções e a retomada do convênio. Retomando o convênio, a nossa empresa de projetos vai readequar, avaliando o que já foi feito no local e ver o que precisa ser feito ainda. Daí nós precisamos fazer um novo processo de licitação. Ali são 12 salas que vão atender 600 estudantes. Queremos concluir essa escola em meados do ano que vem. (…) A escola está realmente abandonada”, confirmou o secretário.
Com a saída da primeira empreiteira, a prefeitura deveria ter chamado a segunda colocada no processo licitatório, o que não ocorreu. Isso é, inclusive, confirmado pelo próprio secretário Maurício. Caso contrário, a escola poderia estar pronta e em funcionamento na Avenida Luiz Boiteux Piazza, atendendo aos alunos da educação básica (1º ao 9º ano) de toda a região.
A partir da abertura do processo de licitação, que ainda não tem previsão, o prazo para que as obras sejam reiniciadas é de quatro meses em Ponta das Canas.
FALTA DE VAGAS
Enquanto uma escola está com as obras abandonas, a região registra a maior demanda por vagas no ensino básico em toda a cidade. O Conselho Tutelar chegou a ter uma lista com 300 crianças na espera, só no Norte da Ilha, e algumas delas foram colocadas em escolas fora do zoneamento (longe de casa). Isso fez com que a prefeitura anunciasse, junto com o Estado, a construção de duas novas escolas na região, ambas estaduais. Elas foram lançadas no aniversário de 345 anos de Florianópolis. A colocação de mais alunos por turma, gerou reclamações de professores. Porém, o município diz que está dentro do estabelecido em uma portaria editada pela própria prefeitura.
Para atender a toda essa demanda, a Escola Herondina Medeiros Zeferino (foto acima), a maior da rede municipal, está nos planos da Secretaria Municipal de Educação. A futura creche, que está sendo construída atrás da instituição, terá salas cedidas para alunos da educação básica, além do projeto de um novo prédio dentro do terreno da Herondina.
