“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, esta foi a fala do presidente da Comissão Especial, Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto de lei número 7180/14 que tramitava na Câmara dos Deputados foi arquivado nesta legislatura.
O Escola sem Partido, propõe deveres do professor para não se aproveitar da “audiência cativa dos estudantes” em temas relacionados à política, religião e moral, e apresentar de “forma justa” questões políticas, socioculturais e econômicas, a comissão encerrou os trabalhos após 12 sessões sem obter resultado e com seguidas tentativas de votação, o relatório é do Deputado Flavinho (PSC-SP)
O projeto que não tiver o relatório aprovado nas comissões pelas normas da casa é arquivado, pois os Deputados entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro, e os trabalhos do legislativo se encerram no ano de 2018.
A perspectiva para ano que vem é que o projeto venha reformulado pela base do governo, trazendo um repaginamento e forte mobilização para uma futura aprovação, pois hoje a bancada que se opõe ao projeto sai “vitoriosa” com o arquivamento.
EM FLORIPA:
Já em Floripa, o Projeto de Lei Escola sem Partido, de número 17.638/18, proposto em setembro, na curta legislatura de Ramiro Zinder, está tramitando na comissão de Constituição e Justiça, novas movimentações provavelmente ocorrerão possivelmente só em 2019, após o recesso dos vereadores.
