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Município vai caçar alvará de comércios que reajustarem produtos sem justificativa

Redação por Redação
13/03/2020 - 16:54
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Foto: Emanuel Soares / Jornal Conexão Comunidade

O prefeito Gean Loureiro (DEM) afirmou que a prefeitura vai caçar o alvará de estabelecimentos que reajustarem produtos sem justificativas durante o coronavírus. Fiscais da Capital já identificaram, ao menos, duas farmácias que aumentaram preços de luvas, máscaras cirúrgicas e álcool gel sem justificativa. Um dos estabelecimentos será fechado. Na pesquisa realizada, um dos itens pulou de R$ 12 reais para mais de R$ 60.

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Leia ainda:

  • Eventos com grande público não podem ocorrer na Capital

Em Ingleses, farmácias comercializam álcool gel com valores entre R$ 6 e R$ 19 reais. A faixa de preço é a que mais tem sido encontrada nos estabelecimentos da região. A limpeza com o item ou lavar as mãos com frequência é fundamental para evitar a doença.

A medida está no artigo oito do decreto assinado pelo mandatário. “No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao Covid-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais”.

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Saiba mais sobre como prevenir o coronavírus

  • Lavar as mãos com água e sabão com frequência;
  • Evitar tocar os olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes;
  • Ficar em casa quando estiver doente;
  • Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência
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