A Justiça negou a liberdade para o casal que sequestrou a menina Fabíola, de quatro anos, em Palhoça. O crime foi em dezembro de 2020. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Eles são acusados ainda de resistência e desobediência. O crime de sequestro ocorreu em Palhoça no dia 18 de dezembro de 2020 e ela foi encontrada com eles 48 horas depois em um cativeiro no bairro Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela juíza da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça. O advogado dos acusados argumentou, em resumo, que não há requisitos legais para mantê-los presos. No entanto, de acordo com o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, relator do habeas corpus, há indícios suficientes da materialidade e da autoria dos crimes e é necessário, para garantir a ordem pública e diante da gravidade concreta dos fatos, que o casal permaneça preso.
“A gravidade da prática criminosa é evidente, sem contar que a criança, de apenas quatro anos de idade, além de ter sido retirada da sua própria casa à força por estranhos, restou submetida por dois dias a um ambiente visualmente inadequado para uma criança de pouca idade”, escreveu Zoldan da Veiga.
Conforme um dos policiais que atenderam a ocorrência, a casa para onde a criança foi levada na Cachoeira do Bom Jesus “era muito suja e havia umas bonecas pintadas, imagens desfiguradas, como se fossem de um filme de terror”. Por fim, concluiu Zoldan da Veiga, “uma vez delimitado pelo juiz que a prisão era necessária para impedir a recalcitrância, não é preciso apontar, de forma minuciosa, que não são cabíveis outras medidas cautelares”. A decisão foi unânime.
Caso Fabíola
A Polícia Civil prendeu no Norte da Ilha durante o domingo, 20 de dezembro de 2020, o casal que sequestrou a menina Fabíola, de quatro anos, em Palhoça. O crime ocorreu na sexta-feira, 18 de dezembro de 2020. O homem e a mulher foram localizados no bairro Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis. A menina foi encontrada com o casal e ela está bem e já foi devolvida à família. A mãe da criança relatou à polícia que já tinha visto o casal antes. Ela flagrou eles conversando com a menina, dias atrás, onde eles queriam ‘levar ela para dar um brinquedo de presente’. Eles queriam fazer doações de alimentos para a família, mas quando a mãe de Fabíola abriu a porta, o homem agrediu ela que acabou desmaiando. Eles foram apontados pela polícia como suspeitos de outras tentativas de sequestros e de atos libidinosos em frente a crianças.
