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Ministro do STF anula condenações de Lula que poderá concorrer em 2022

Redação por Redação
08/03/2021 - 16:03
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Foto: Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT). Isso envolve os processos do triplex em Guarujá (SP), sítio de Atibaia e doações recebidas pelo Instituto Lula. O motivo da anulação é a suspeição da Vara Federal de Curitiba e do ex-ministro Sérgio Moro. Assim, o processo volta ao começo e Lula retoma os direitos políticos. Desta forma, ele fica elegível para concorrer em 2022 a presidente da República.

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Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

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“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

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A defesa do ex-presidente Lula ainda não se manifestou.

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