O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula (PT). Isso envolve os processos do triplex em Guarujá (SP), sítio de Atibaia e doações recebidas pelo Instituto Lula. O motivo da anulação é a suspeição da Vara Federal de Curitiba e do ex-ministro Sérgio Moro. Assim, o processo volta ao começo e Lula retoma os direitos políticos. Desta forma, ele fica elegível para concorrer em 2022 a presidente da República.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A defesa do ex-presidente Lula ainda não se manifestou.
