fbpx
Sem resultados
Ver todos os resultados
Anuncie em 3 passos
10 de abril de 2021
21 °c
Florianopolis
21 ° qui
21 ° sex
21 ° sáb
22 ° dom
Jornal Conexão Comunidade
Rádio AO VIVO
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Estação Verão
  • Ciclorama
  • Contato
  • Rádio Conexão Felicidade
    • Capa da Rádio
    • Apresentadores
    • Assista a programação ao vivo
    • Programação
    • Contato
  • Conteúdo Especial
    • Coronavírus
    • Moro Aqui, Voto Aqui
    • Beato Marcelo Câmara
    • Trato pelo Capivari
  • Mídia Kit Digital
    • Audiência
    • Formatos de Mídia
    • Anuncie em 3 passos
    • Política de privacidade
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Estação Verão
  • Ciclorama
  • Contato
  • Rádio Conexão Felicidade
    • Capa da Rádio
    • Apresentadores
    • Assista a programação ao vivo
    • Programação
    • Contato
  • Conteúdo Especial
    • Coronavírus
    • Moro Aqui, Voto Aqui
    • Beato Marcelo Câmara
    • Trato pelo Capivari
  • Mídia Kit Digital
    • Audiência
    • Formatos de Mídia
    • Anuncie em 3 passos
    • Política de privacidade
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Conexão
Sem resultados
Ver todos os resultados

Justiça suspende demolição de casas em local irregular na Grande Florianópolis

Redação por Redação
06/04/2021 - 18:01
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp
Foto: Divulgação

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em decisão assinada na madrugada desta terça-feira (6) pelo desembargador Vilson Fontana, suspendeu a demolição de casas em São José, na Grande Florianópolis. Ao todo, 66 famílias permaneçam em ocupações irregulares no município até que possam ser devidamente realocadas. A questão é delicada e no atual cenário de pandemia de coronavírus (covid-19), anotou Fontana, a desocupação dos imóveis sem uma realocação imediata das famílias mostra-se contraproducente.

  • Clique aqui e receba as notícias do Conexão através do WhatsApp ou Telegram

As residências ficam em APP (Área de Preservação Permanente) e em APUL (Área de Preservação de Uso Limitado), às margens da avenida das Torres. Conforme exposto nos autos, em agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado, o cumprimento da ordem judicial que implicaria a demolição das construções estava previsto para as 5 horas desta terça.

Segundo informado no processo, o município teria oferecido uma ajuda de custo de R$ 770 aos moradores. Na avaliação do desembargador, de nada adiantaria o repasse do dinheiro se não há outro local para as famílias se estabelecerem. “As construções são irregulares, não se nega, porém há direitos fundamentais em conflito que, neste momento, devem ser observados, de modo que se faz necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre a proteção ao meio ambiente, pois as construções foram feitas em APP e APUL, e o direito à moradia”, anotou.

A partir dessa premissa, continuou Fontana, a desocupação das residências implicaria tratamento desarrazoado, uma vez que o momento exige o isolamento social, de preferência no próprio lar – medida sanitária recomendada em nível internacional.

PUBLICIDADE PAGA

Últimas Notícias

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Sine de Santa Catarina tem 4,6 mil vagas de emprego abertas, sendo 141 em Florianópolis

Foto: Jaime Júnior / Grupo Conexão

Após entrevista, vítima de abuso recebe solidariedade de outros motoristas de aplicativo

Próxima notícia
Foto: Guarda Municipal de Florianópolis

Carreta em pane é removida da SC-401, mas motoristas enfrentam filas em Florianópolis

Foto: Prefeitura de Florianópolis

Análise não encontra algas tóxicas na Lagoa da Conceição, mas banho segue impróprio

PUBLICIDADE PAGA

Curta e compartilhe

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies

Contato:

Endereço: Estrada Dom João Becker, 825 – Sala 7
Bairro: Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis
CEP: 88058-600
Telefone: (48) 3365 8189
WhtsApp: (48) 99625 8881

© 2015 – 2020 | Jornal Conexão Comunidade LTDA. É terminante proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, seja eletrônico ou impresso, sem autorização por escrito da redação do Conexão.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Estação Verão
  • Ciclorama
  • Contato
  • Rádio Conexão Felicidade
    • Capa da Rádio
    • Apresentadores
    • Assista a programação ao vivo
    • Programação
    • Contato
  • Conteúdo Especial
    • Coronavírus
    • Moro Aqui, Voto Aqui
    • Beato Marcelo Câmara
    • Trato pelo Capivari
  • Mídia Kit Digital
    • Audiência
    • Formatos de Mídia
    • Anuncie em 3 passos
    • Política de privacidade

© 2015 – 2020 | Jornal Conexão Comunidade LTDA. É terminante proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, seja eletrônico ou impresso, sem autorização por escrito da redação do Conexão.