2 de julho de 2022
Sem resultados
Ver todos os resultados
Anuncie em 3 passos
Rádio AO VIVO
Jornal Conexão Comunidade
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Trânsito ao vivo
  • Notícias de Polícia
  • Especiais
    • Publicação Legal
    • Ciclorama
    • Covid-19 em Florianópolis
    • Marcelo Câmara, Servo de Deus
  • Rádio Conexão Felicidade
    • Capa da Rádio
    • Contato com o Conexão
  • Mídia Kit Digital
    • Audiência
    • Formatos de Mídia
    • Anuncie em 3 passos
    • Política de privacidade
  • Contato com o Conexão
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Trânsito ao vivo
  • Notícias de Polícia
  • Especiais
    • Publicação Legal
    • Ciclorama
    • Covid-19 em Florianópolis
    • Marcelo Câmara, Servo de Deus
  • Rádio Conexão Felicidade
    • Capa da Rádio
    • Contato com o Conexão
  • Mídia Kit Digital
    • Audiência
    • Formatos de Mídia
    • Anuncie em 3 passos
    • Política de privacidade
  • Contato com o Conexão
Sem resultados
Ver todos os resultados
Morning News
Sem resultados
Ver todos os resultados

Gean é multado pelo TRE/SC por manter placas de obras durante a eleição

Redação por Redação
06/05/2021 - 17:30
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp
PUBLICIDADE PAGA
Foto: Emanuel Soares / Grupo Conexão

Os juízes do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) puniram com multa de R$ 40 mil o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), pela prática de propaganda institucional irregular, ao deixar placas de obras durante campanha eleitoral de 2020. O vice-prefeito da capital, Topázio Neto, também foi multado em R$ 20 mil por ter sido beneficiado pela mesma infração. A denúncia foi feita pela coligação representada pela então candidata Angela Amin (PP) que ficou em quatro lugar no pleito.

PUBLICIDADE PAGA
  • Clique aqui e receba as notícias do Conexão através do WhatsApp ou Telegram

Segundo o TRE/SC, a coligação “Por Você, Por Nossa Gente” (PSDB/MDB/PSL/PP) recorreu ao TRE/SC para reverter a sentença da juíza da 12ª Zona Eleitoral que extinguiu a representação contra os então candidatos aos cargos de prefeito e vice que ganharam a eleição no primeiro turno.

De acordo com a norma, nos três meses que antecedem o pleito é vedada aos agentes públicos toda e qualquer forma de publicidade institucional, independente de termo inicial de veiculação e de suposta falta de caráter eleitoreiro, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, bem como em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

PUBLICIDADE PAGA

Para o relator da matéria, juiz Marcelo Pons Meirelles, os candidatos eleitos infringiram a legislação por terem ciência da permanência de placas de publicidade institucional da “Operação Asfaltaço” e “Operação Praça Viva”, durante o período vedado pela lei em vigor.

PUBLICIDADE PAGA

“Não é pela circunstância da antecipação da instalação, dada a conservação residual de placas no período impróprio, que o fato escapa à ordem de ilícito. Tampouco a obrigatoriedade, por lei municipal, de afixação de placas a respeito de obras em andamento é pretexto válido à exposição extemporânea e violação da regra eleitoral em período vedado”, considerou.

Quanto à aplicação de multa ao secretário da Casa Civil, Everson Mendes, o pedido foi considerado improcedente pelo TRE/SC.

PUBLICIDADE PAGA

Em destaque

Foto: Divulgação

Moradores pedem socorro por situação crítica de extravasamento de esgoto no Rio Vermelho

Foto: PMF

Aplicativo Si.Go enfrenta instabilidade por problemas no sinal da operadora Oi

Em destaque

Foto: Divulgação / Albatroz

Ingleses ganha Escritório de Promoção da Inovação para empreendedores em Florianópolis

Foto: Divulgação

Profissionais de rádio e TV que concorrem nas eleições devem sair do ar nesta quinta-feira

Foto: Secom

Confira a previsão do tempo para esta sexta-feira em Florianópolis

Foto: Divulgação

Epagri/Ciram registra amanhecer com temperatura de 6,7ºC no Norte da Ilha

PUBLICIDADE PAGA

Contato:

Endereço: Estrada Dom João Becker, 825 – Sala 7
Bairro: Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis
CEP: 88058-600
Telefone: (48) 3365 8189
WhtsApp: (48) 99625 8881

© 2015 – 2020 | Jornal Conexão Comunidade LTDA. É terminante proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, seja eletrônico ou impresso, sem autorização por escrito da redação do Conexão.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Trânsito ao vivo
  • Notícias de Polícia
  • Especiais
    • Publicação Legal
    • Ciclorama
    • Covid-19 em Florianópolis
    • Marcelo Câmara, Servo de Deus
  • Rádio Conexão Felicidade
    • Capa da Rádio
    • Contato com o Conexão
  • Mídia Kit Digital
    • Audiência
    • Formatos de Mídia
    • Anuncie em 3 passos
    • Política de privacidade
  • Contato com o Conexão

© 2015 – 2020 | Jornal Conexão Comunidade LTDA. É terminante proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, seja eletrônico ou impresso, sem autorização por escrito da redação do Conexão.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.