O indulto de fim de ano está beneficiando 1.591 detentos do sistema prisional catarinense que poderão deixar unidades prisionais. Segundo a SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa), entre os dias 17/12 e 30/12. Deste total, 609 já foram liberados e outros 982 deverão deixar as unidades prisionais nos próximos dias, sempre em períodos diferentes.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (Art.123) concedido exclusivamente para os internos do regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, entre outros requisitos analisados pelos juízes da Execução Penal das comarcas.
No dia 07 de janeiro, após as 17h, a SAP divulgará o balanço do retorno da saída temporária bem como o índice de evasão.
