O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem foi dada, após pedido da PF (Polícia Federal) e agora as empresas de telefonia estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”. Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
