Entre os dias 20 a 25 de janeiro deste ano, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, viajou a Bonito, no Mato Grosso do Sul. No entanto, a viagem até o destino turístico foi realizada com o Arcanjo-06, avião ambulância do Estado, contratado pela Secretaria de Estado da Saúde para assistência a casos de emergência. Entre os dias 20 a 25 de janeiro, a agenda de Carlos Moisés da Silva estava sem compromissos oficiais, registrando apenas despachos que podem ser feitos de qualquer lugar e sem, na maioria dos casos, citar a localização, o que é comum nos compromissos oficiais.
No mesmo período, a equipe de segurança estava a serviço da vice-governadora, o que também não ocorre diante de eventos públicos com o chefe do Executivo Estadual. Na mesma data, não há notícias no site do Governo que divulguem qualquer ação do governador em Bonito (MS), o que seria normal em caso de missão oficial. Coincidentemente, alguns dias depois, em 17 de fevereiro, ao homenagear a filha pelo aniversário, o governador publicou nas redes sociais imagens dele e da família em Bonito (MS).
Diante destes fatos, e devido ao plano de voo e diário de bordo não estarem disponíveis publicamente, o que ocorre em demais deslocamentos, o deputado Bruno Souza (Novo) encaminhou Pedido de Informações ao Corpo de Bombeiros solicitando esclarecimentos com relação a todas as viagens do avião ambulância, a pedido da Casa Civil, inclusive o deslocamento a Bonito (MS).
O parlamentar também denunciou outros casos em que a aeronave teria sido utilizada de forma indevida. Em janeiro deste ano, um recém-nascido com cardiopatia congênita precisou de transferência com urgência de Lages, na serra catarinense, para Joinville, no norte do Estado. Mas a primeira solicitação, em 12 de janeiro, foi negada porque o avião estava sob uso do governador. A imagem foi excluída das páginas do governador.
Quatro dias depois, após o agravamento do quadro de saúde da criança, novo pedido foi realizado e, então, houve a transferência. No entanto, em 20 de janeiro, o bebê não resistiu e veio a óbito. Além deste caso, em 8 de março, o Arcanjo-06 foi solicitado para o deslocamento de outro recém-nascido, desta vez de Caçador, no meio oeste, a Florianópolis. Mas, novamente, o avião também não fez o transporte porque estava em viagem com o governador que, primeiro, viajou a Joinville, no norte do estado e, na sequência, a Brasília para, entre outros, assinar a nova filiação partidária.
De acordo com documentos que podem ser acessados no SGP-e, sistema do próprio Governo do Estado, há solicitações da aeronave pela Casa Civil para deslocamentos para São Paulo/SP (27/01/22), Curitiba/PR (31/01/22), Brasília/DF (01/02/22), entre outros.
“O governador de Santa Catarina precisa explicar ao catarinense o que foi fazer em Bonito, um dos destinos turísticos mais procurados do país, com o avião que deveria estar a serviço da saúde, atendendo vidas. Cada vez que Carlos Moisés da Silva usa o Arcanjo, um catarinense que pode precisar com urgência não vai ter esse recurso”, ressalta o deputado Bruno Souza.
Avião ambulância
O Arcanjo-06 é um avião ambulância utilizado pelo Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave. O contrato, com valor anual estimado em R$ 7,34 milhões, é assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, mas são recorrentes os pedidos da Casa Civil do Estado para uso da aeronave, o que não corresponde com a finalidade da contratação do avião. Conforme Anexo I do Edital de Licitação, a locação da aeronave não se destina ao deslocamento de autoridades, mas sim para “execução de transporte aeromédico, operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários.
O Termo de Referência do processo licitatório estabelece que o “transporte de dignitários é necessário em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de Santa Catarina periodicamente”. Ou seja, o Termo que embasa a contratação da aeronave não permite o uso para deslocamento de autoridades em cumprimento de agenda ou compromissos pessoais.
‘Já que há evidência de dezenas de outros usos indevidos da aeronave Arcanjo 06, protocolei Pedido de Informação à Casa Civil solicitando esclarecimentos e vou levar o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, enfatiza o deputado Bruno Souza.
