Sábado, 22 de Junho de 2024
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Câmara dos Deputados

Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão
Agressores sexuais 06/06/2024 - 11h15
Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão A proposta define como pedófilo condenado por crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável na Alesc
Alesc 25/04/2024 - 18h30
Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável na Alesc A SES vai definir quais procedimentos administrativos irão regular a disponibilização dos produtos.
Pacote antidrogas é avaliado na Alesc e cigarro e drogas ilícitas em público podem ser proibidos
Proibição 10/03/2024 - 11h45
Pacote antidrogas é avaliado na Alesc e cigarro e drogas ilícitas em público podem ser proibidos A proposta abrange os seguintes espaços públicos, leia na matéria
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida
Não é Não 28/12/2023 - 14h24
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Jornalista do Jornal Conexão ganha homenagem na Alesc
Homenagem 14/12/2023 - 17h58
Jornalista do Jornal Conexão ganha homenagem na Alesc Emanuel Soares recebe homenagem por atuação no rádio jornalismo do deputado Sérgio Guimarães
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Será que vai? 31/10/2023 - 13h48
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet Eventual descumprimento da futura lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor 
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 11h53
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo...
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
Câmara dos Deputados 28/09/2023 - 09h27
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio O ajuste deverá ser consensual e o requerimento de alteração não poderá decorrer de erro formal nem de disputas sobre os bens
Atualizado às 21h00
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