Domingo, 23 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação/Rede socias
Tratamento Há 4 meses

Alesc aprova lei que fornece medicamento à base de cannabis pelo SUS

A medida é voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de eficácia do uso da cannabis medicinal

Foto: Daniela Legas/AGÊNCIA AL
Agressores sexuais Há 10 meses

Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão

A proposta define como pedófilo condenado por crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

Foto: Redação
Alesc Há 11 meses

Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável na Alesc

A SES vai definir quais procedimentos administrativos irão regular a disponibilização dos produtos.

Foto: Rodolfo Espínola/AgênciaAL
Proibição Há 1 ano

Pacote antidrogas é avaliado na Alesc e cigarro e drogas ilícitas em público podem ser proibidos

A proposta abrange os seguintes espaços públicos, leia na matéria

Jandira Feghali é autoria do projeto | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Não é Não Há 1 ano

Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Homenagem Há 1 ano

Jornalista do Jornal Conexão ganha homenagem na Alesc

Emanuel Soares recebe homenagem por atuação no rádio jornalismo do deputado Sérgio Guimarães

O deputado Zé Vitor, autor da proposta, defende medida em Brasília | Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Será que vai? Há 1 ano

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Eventual descumprimento da futura lei sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor 

O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovo...

O relator, deputado Alfredo Gaspar, recomendou a aprovação do texto | Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O ajuste deverá ser consensual e o requerimento de alteração não poderá decorrer de erro formal nem de disputas sobre os bens

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