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Florianópolis, SC
Entre as principais finalidades do PCT estão a redução da Poluição Visual e Urbanística, com foco na limpeza e organização das redes de telecomunicações para melhorar a paisagem urbana; a diminuição dos riscos de acidentes envolvendo moradores e profissionais; a garantia da integridade dos equipamentos de iluminação pública e energia elétrica; e o combate à ocupação clandestina, com ações para regularizar a utilização de postes de energia, evitando a instalação não autorizada de cabos.
O protocolo também aborda a necessidade de segurança regulatória e jurídica para as prestadoras de serviço de telecomunicações, facilitando a expansão de suas operações e melhoria da qualidade dos serviços.
Entre as ações previstas pela parceria, a prefeitura será responsável por selecionar as vias que serão priorizadas nos mutirões de higienização de redes e mensurar os resultados, verificando a ocorrência de irregularidades. Também ficará a cargo da administração municipal informar diretamente às compartilhadoras aderentes ao PCT sobre as reclamações recebidas por meio de canais de contato com o consumidor, como a Ouvidoria e o Procon.
"A parceria irá potencializar a ação da fiscalização, na medida em que aumentará a capacidade de resolução dos problemas indentificados", ressalta Araújo Gomes, Secretário de Segurança e Ordem Pública, pasta do município que trabalha a fiscalização. "Teremos mais ferramentas para diminuir a poluição visual e o risco de acidentes, além de melhorar a visibilidade e a eficiência da iluminação pública".
O presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, expressou orgulho pela assinatura do documento. “Este protocolo é um marco significativo em nossos esforços contínuos para melhorar a infraestrutura urbana e promover a segurança da nossa comunidade. Por meio desta cooperação, visamos não apenas reduzir a poluição visual e urbanística, mas também garantir a integridade dos equipamentos de iluminação pública e energia elétrica, e diminuir os riscos de acidentes envolvendo nossos munícipes e profissionais”, declarou.
