Nos últimos anos, a Prefeitura de Florianópolis vem intensificando a implementação de políticas voltadas à promoção dos direitos e bem-estar das mulheres da cidade. As ações são realizadas de forma interdisciplinar por diversas Secretarias, visando o atendimento integral às necessidades das cidadãs.
Neste Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Florianópolis destaca algumas de suas principais ações em defesa dos direitos das mulheres.
Protocolo Não se Cale: Visa prevenir situações de violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais de Florianópolis. A iniciativa capacita proprietários e funcionários de bares e restaurantes para identificar situações de risco e proteger a integridade física e emocional das possíveis vítimas. Até o momento, mais de 500 pessoas participaram das capacitações no âmbito de 70 estabelecimentos. Os locais participantes recebem um selo oficial da Prefeitura.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CREMV): O CREMV atua no enfrentamento à violência doméstica, buscando cessar o ciclo de violência promovendo a autonomia da mulher. O centro oferece atendimento social e psicológico, com escuta ativa e não revitimizante, além de orientação jurídica. O objetivo final pe garantir que as mulheres se fortaleçam e superem as adversidades.
Espaço Acolher no Multi-Hospital: Reúne serviços de saúde e segurança pública em apenas um local para amparar pessoas em situação de violência – crianças, adolescentes, mulheres e população trans. As vítimas recebem atendimento integral em saúde (escuta qualificada, testagens, profilaxias, atendimentos clínicos gerais). O objetivo do serviço, que funciona 24h por dia, é garantir uma abordagem mais eficiente, ambiente acolhedor e seguro, além de evitar o deslocamento e a revitimização.
Policlínica da Mulher e da Criança: Oferece atendimento especializado, como diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. O espaço também conta com ambulatório pré-natal, sala de apoio à amamentação e fornecimento de vacinas.
Programa Maria da Penha vai à Escola: O projeto visita escolas da rede pública municipal para apresentar aos estudantes os principais pontos da Lei Maria da Penha. O objetivo é promover a conscientização desde cedo sobre os direitos das mulheres e prevenir a violência doméstica.
Outros serviços
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM: Faz a interlocução entre governo e sociedade civil para fiscalizar e incentivar ações voltadas ao direito e representatividade feminina.
Casa de acolhimento para mulheres: Realiza o acolhimento provisório de mulheres, acima de 18 (dezoito) anos, acompanhada ou não de seus filhos, em situação de violência. Os encaminhamentos são realizados pelo CREMV,
DPCAMI, CPP e CREAS.
Projeto Espelhos: Espaço de reflexão, acolhimento, diálogo e de troca para mulheres que já passaram por situações de violência.
Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual - RAIVS: Articulação entre diversas organizações como Secretaria de Saúde, Assistência Social e Educação, hospitais da Capital, Conselho Tutelar, Polícia Científica de SC e delegacias para acolher e acompanhar pessoas em situação de violência sexual.