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Florianópolis, SC
A Prefeitura de Florianópolis foi agraciada com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva para as Relações Étnico-Raciais, um reconhecimento concedido a secretarias municipais e estaduais de educação que demonstram destaque em iniciativas voltadas à igualdade racial e à valorização da história e cultura africana e afro-brasileira no ambiente educacional.
Sônia Carvalho, coordenadora do programa de Diversidade Étnico-Racial na Secretaria Municipal de Educação, destacou que a conquista do selo evidencia o compromisso da cidade com a implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Entre os projetos reconhecidos estão o Seminário da Diversidade Étnico-Racial e a Matriz de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) de Florianópolis.
Como detentora do selo, a Secretaria de Educação da capital está apta a participar de um processo seletivo organizado pelo Ministério da Educação, com a oportunidade de receber um aporte financeiro de R$200 mil. Esses recursos serão destinados à manutenção e ampliação das ações de promoção da igualdade racial na rede de ensino. A divulgação das secretarias contempladas está prevista para o dia 14 de maio.
Homenagem à trajetória de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
O selo leva o nome de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, uma pioneira na luta contra o racismo e na construção de uma educação inclusiva no Brasil. Nascida em Porto Alegre, em 1942, Petronilha possui uma trajetória exemplar, com formação em Letras pela PUC-RS e doutorado em Educação pela UFRGS. Sua atuação foi crucial na regulamentação da Lei 10.639/03 e na formulação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
Reconhecida por diversas honrarias, entre elas o título de Doutora Honoris Causa pela UFRGS e o de Professora Emérita da UFSCar, Petronilha continua sendo uma referência na promoção da diversidade e do respeito às identidades culturais.
Florianópolis, agora certificada, reforça o papel das cidades na construção de uma educação antirracista e na valorização da pluralidade cultural brasileira.
