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Florianópolis, SC
Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) intensificaram as atividades de fiscalização durante o mês de março, no âmbito da “Operação Mês do Consumidor”. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), resultou na inspeção de 5.091 produtos comercializados em 141 estabelecimentos, abrangendo diversas regiões do estado.
A ação teve como objetivo reforçar a proteção dos direitos do consumidor, assegurando que os produtos cumpram normas de segurança, qualidade e que as informações prestadas sejam transparentes. A operação, de caráter nacional, foi realizada em todos os estados do país.
Foco na segurança doméstica e produtos essenciais
As fiscalizações abrangeram áreas críticas, incluindo a calibração de balanças comerciais em supermercados e a inspeção de produtos pré-embalados, como alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. Foram priorizados itens considerados essenciais para a segurança doméstica, como cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores e serviços de manutenção de extintores de incêndio.
De acordo com o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a operação teve um índice de 7% de irregularidades nos produtos inspecionados: “Este baixo índice de não conformidades é um indicativo de que estamos no caminho certo, combatendo fraudes e produtos irregulares no comércio catarinense. Seguimos as diretrizes do governador para proporcionar um comércio justo, proteger o consumidor e garantir uma concorrência leal em nosso estado”, afirmou.
Resultados e irregularidades
As operações ocorreram em três frentes principais:
Metrologia Legal (balanças comerciais): Fiscais visitaram 24 cidades e inspecionaram 658 balanças em 52 supermercados. Foram emitidos três autos de infração por irregularidades, incluindo modelo não aprovado, balança imprópria para venda de pão e erros superiores ao permitido, o que resultou na interdição de um equipamento. Outras 14 balanças foram reprovadas por problemas como instalação inadequada, ausência de inscrições obrigatórias e erros técnicos.
Produtos pré-embalados: Em 19 cidades, 692 produtos foram inspecionados em 44 estabelecimentos. Do total, 12 produtos foram reprovados por apresentarem quantidade inferior à declarada na embalagem ou ausência de indicação de peso.
Avaliação da Conformidade (produtos e serviços): Fiscais percorreram 16 cidades e visitaram 45 estabelecimentos, inspecionando 3.741 produtos e serviços. Foram apreendidos 369 produtos irregulares e seis estabelecimentos foram notificados, sendo quatro relacionados a empresas de manutenção de extintores de incêndio e dois a fabricantes de panelas metálicas. Problemas incluíram extintores fora da validade e panelas sem selo de Conformidade ou registro.
As ações demonstram o comprometimento das autoridades em assegurar a qualidade e a segurança dos produtos e serviços disponíveis no mercado catarinense, destacando a importância de operações regulares para proteção dos consumidores.
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