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Florianópolis, SC
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (9), em primeira votação, um projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoros — como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares — nas praias da capital catarinense e em logradouros públicos que dão acesso a elas.
A proposta, de autoria da vice-prefeita Maryanne Mattos, tem como principal objetivo preservar o sossego, a saúde e a qualidade de vida nas regiões litorâneas, especialmente durante a alta temporada, quando as reclamações sobre o excesso de ruído aumentam consideravelmente.
“O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a tranquilidade dos usuários das nossas praias”, explicou a vice-prefeita.
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Segundo o texto aprovado, quem descumprir a norma estará sujeito à apreensão do equipamento por parte da fiscalização municipal. O projeto prevê exceções apenas para:
Eventos com autorização oficial do Município;
Sons emitidos por veículos de emergência;
Apitos utilizados por policiais, rondas e salva-vidas no exercício de suas funções.
A medida ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Topazio Neto para entrar em vigor. Se aprovada em definitivo, a nova lei municipal será aplicada em todo o território de Florianópolis.
Com a sanção, a cidade segue o exemplo de outros destinos turísticos do Brasil que têm adotado políticas para controlar a poluição sonora e oferecer mais conforto a moradores e visitantes.
