Uma análise inovadora utilizando sequenciamento de DNA confirmou a alta conformidade na comercialização de peixes em Santa Catarina, estado reconhecido por sua excelência no setor pesqueiro. A investigação, realizada antes da Semana Santa — período de aumento significativo no consumo de pescados — teve como objetivo verificar se as espécies comercializadas correspondiam ao que constava nos rótulos.
Ao todo, foram coletadas 53 amostras em diferentes pontos de venda. Os dados impressionam: apenas um caso de fraude foi detectado. A amostra, rotulada como bacalhau, revelou-se geneticamente como linguado, indicando um índice de irregularidade de apenas 1,9%. Ou seja, mais de 98% das amostras estavam corretas, em total conformidade com a legislação e as boas práticas de mercado.
“Para o governo, é extremamente recompensador constatar, através de uma fiscalização rigorosa como esta, um nível tão elevado de conformidade”, afirmou o secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo.
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A operação foi resultado de um esforço conjunto entre órgãos estaduais como a Secretaria-Executiva da Aquicultura e Pesca, a Cidasc, o Procon-SC e o Imetro-SC. A atuação integrada foi decisiva para o sucesso da ação.
“Houve uma grande inovação na atuação do Procon-SC, com a coleta e análise de DNA sendo realizadas pela primeira vez. Isso mostra que Santa Catarina está bem preparada para defender o consumidor”, ressaltou Michele Alves, diretora do Procon-SC.
A proposta é que a iniciativa seja incorporada ao futuro “Programa Pescados SC”, que visa a institucionalização do sequenciamento genético como método regular de fiscalização. Essa abordagem moderna fortalece não apenas a confiança do consumidor local, mas também valoriza o turismo gastronômico catarinense.
“Essa segurança fortalece a imagem de Santa Catarina como um destino turístico gastronômico de excelência”, destaca Celles Regina de Matos, presidente da Cidasc.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e o RIISPOA (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), a comercialização de alimentos adulterados, incluindo o pescado, é crime e pode resultar em multa, apreensão do produto e outras sanções penais.
A prática de fraude por substituição de espécie é relatada no mundo todo. Nos Estados Unidos, um estudo de 2018 apontou adulterações em 21% das amostras coletadas em restaurantes e mercados de 24 estados. Já no Canadá, entre 2017 e 2019, 47% das amostras analisadas apresentaram falsificação.
Frente a esse cenário internacional, os resultados de Santa Catarina são animadores e colocam o estado como referência nacional em transparência e controle sanitário na cadeia produtiva do pescado. A aplicação de tecnologias de ponta como o sequenciamento de DNA representa um avanço significativo na defesa do consumidor e na valorização dos produtos locais.