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Florianópolis, SC
A Prefeitura de Florianópolis aguarda com expectativa a audiência judicial marcada para a próxima terça-feira (22) com o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Capital, que pode finalmente destravar o projeto Parque Urbano e Marina Beira-Mar. A decisão poderá encerrar os embates judiciais envolvendo o licenciamento ambiental da obra, um dos maiores projetos de infraestrutura e turismo da capital catarinense. As informações foram apuradas pelo jornalista Emanuel Soares, da Jovem Pan News Florianópolis.
Segundo o levantamento, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reafirmou que a competência para o licenciamento é exclusiva do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). Essa manifestação fortalece a posição da prefeitura, que desde o início defende que o trâmite deve ser conduzido em âmbito estadual.
De acordo com o prefeito Topázio Neto (PSD), caso a decisão judicial seja favorável ao município, a ordem de serviço poderá ser emitida ainda no primeiro semestre de 2025, logo após a confirmação da licença pelo IMA. “É uma oportunidade histórica de transformação urbana que vai impulsionar o turismo e reaproximar o cidadão do mar”, afirmou.
O projeto Parque Urbano e Marina Beira-Mar prevê investimento de R$ 193 milhões por meio de uma parceria público-privada (PPP). A iniciativa contempla a construção de uma marina com 500 vagas para embarcações — sendo 470 privadas e 30 públicas — além de um parque urbano com áreas de lazer, quadras esportivas, pista de skate, e um centro comercial com bares e restaurantes.
Além do impacto paisagístico, o objetivo central é fomentar o turismo, gerar empregos diretos e indiretos e proporcionar um novo espaço de convivência e lazer para moradores e visitantes. Após a decisão judicial, o prefeito adiantou que pedirá apoio ao governador Jorginho Mello para acelerar os trâmites junto ao IMA.
A definição da audiência pode representar um novo capítulo no processo de modernização da Beira-Mar Norte e consolidar Florianópolis como um polo turístico náutico de destaque nacional.
