13°C 22°C
Florianópolis, SC
O processo de licenciamento ambiental em florianópolis, que estava travado há mais de uma década, teve um importante avanço nos últimos dias. O ministério-público-federal (mpf) encaminhou à administração municipal um pedido de esclarecimentos sobre pontos técnicos, mas confirmou que a competência para o licenciamento é do órgão estadual, o instituto-do-meio-ambiente (ima). A decisão permite que o processo siga em frente com maior segurança jurídica e institucional.
A prefeitura-municipal-de-florianópolis (pmf) apresentou uma petição ao MPF respondendo aos quesitos levantados e manifestou concordância em atender integralmente as exigências do IMA, além dos pontos destacados pelo próprio Ministério Público. O objetivo da manifestação é construir uma solução consensual e definitiva para o caso, abrindo caminho para que o licenciamento avance com respaldo técnico e legal.
Durante reunião entre os órgãos envolvidos — IBAMA, IMA, AGU, ICMBio e a concessionária responsável — foram discutidas questões fundamentais relacionadas ao licenciamento. A partir disso, o MPF concordou em realizar ajustes na minuta do acordo enviada pela prefeitura, que, por sua vez, aceitou os termos da proposta de conciliação. Com isso, o processo poderá ser retomado de forma estruturada e segura.
“Esse avanço é muito importante e mudará a realidade da nossa cidade. É um processo de licenciamento esperado há mais de 10 anos e que trará ainda mais desenvolvimento e investimentos pra nossa cidade”, destacou o prefeito-topázio-neto, ressaltando a importância econômica e urbana do licenciamento em questão.
Próximos passos incluem a resposta do IMA, que terá 10 dias para prestar esclarecimentos ao MPF, além da manifestação do município sobre as questões técnicas apontadas tanto pelo Ministério Público quanto pelo órgão ambiental estadual. Com o novo cenário, a expectativa é de que obras estruturantes e investimentos aguardados possam finalmente sair do papel.
