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Florianópolis, SC
Uma criança de 11 anos deu à luz uma menina dentro da própria residência nesta quinta-feira (10), em Curitibanos, na Serra catarinense. Mãe e recém-nascida receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram encaminhadas ao hospital do município. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
Segundo informações policiais, a criança tem 11 anos e 11 meses. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual praticado contra pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal.
A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) tomou conhecimento da ocorrência e deverá instaurar inquérito para esclarecer as circunstâncias do caso e identificar responsabilidades. Uma equipe policial foi encaminhada ao hospital para iniciar os procedimentos de investigação e ouvir familiares.
A menina permanece sob cuidados médicos e, após receber alta, deverá contar com acompanhamento especializado para a realização do depoimento especial, procedimento destinado a proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante a apuração dos fatos.
O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanha o caso em conjunto com a Polícia Civil, prestando o suporte necessário à criança e à família. As autoridades seguem com os procedimentos para esclarecer as circunstâncias do caso, identificar eventuais responsáveis e garantir as medidas de proteção previstas em lei.
