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Apostas estão com Jorginho e Filipe que vão derrubar liminar do PSOL

Grupos de WhatsApp bombaram e muitos garantem que jurisprudência do STF é superior e governador vai revogar decreto de Luiz Henrique da Silveira

Emanuel Soares
Por: Emanuel Soares
05/01/2024 às 06h10 Atualizada em 05/01/2024 às 06h21
Apostas estão com Jorginho e Filipe que vão derrubar liminar do PSOL
Decisão a favor do PSOL foi publicada nesta quinta-feira (4) pela Justiça | Foto: Reprodução

As apostas estão na mesa para saber quanto tempo o Governo de Santa Catarina levará para derrubar a liminar obtida pelo PSOL que impede a posse do advogado Filipe Mello, filho do governador, como secretário de Estado da Casa Civil. De ontem pra hoje, os grupos de WhatsApp bombaram com lideranças garantindo que a manobra política do PSOL está com as horas contadas.

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Conversei com algumas lideranças que confirmam: além da PGE recorrer, o governador Jorginho Mello (PL) vai revogar o decreto do governador Luiz Henrique da Silveira que ‘veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até o terceiro grau, do Governador e Vice-Governador do Estado, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta’.

O entendimento de muitos é que a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) é superior ao decreto estadual e garante que não há ilegalidade na indicação de Filipe ao cargo, excluindo um possível enquadramento por nepotismo, pois o cargo é político. Algo que foi duramente criticado na internet foi a decisão judicial proferida sem que a PGE tenha sido ouvida, o que pode passar uma leitura de que o magistrado possa ter sido muito mais ideológico do que jurídico nas leituras e entendimentos, afinal já existia decisão do STF sobre o tema.

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Além da aposta que o governador vai acabar  ‘rapidinho’ com a festa do PSOL, há quem garanta que até a tarde desta sexta-feira (5) o Estado já vai ter derrubado a liminar e Filipe tomará posse. Se será rápido ou não, vamos aguardar.

Na maioria dos grupos políticos, as apostas estão a favor de Jorginho e Filipe.

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