Sábado, 22 de Junho de 2024
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MPSC Mutirão da Cidadania

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense

13/05/2024 18h28 Atualizada há 1 mês
Por: Jaime Júnior Soares
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa, de 13 a 17 de maio, na capital catarinense, do 3º Mutirão da Cidadania - Reconhecendo seus direitos. O evento reúne diversos órgãos e instituições com o objetivo de facilitar o pleno acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos ofertados pelas entidades participantes. Os estandes de atendimento foram montados no Complexo Esportivo Rozendo Lima, anexo ao Instituto Estadual de Educação, e funcionarão de segunda a quinta-feira das 9 às 16 horas e, na sexta-feira, das 9 às 12 horas.  

A analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, explica que a participação do MPSC consiste na disponibilização de informações gerais sobre o órgão, facilitando o acesso a dados e documentos, além de auxiliar na localização e tramitação de procedimentos e processos públicos e agendar atendimentos dos órgãos internos do MP.  

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"Essa é a terceira vez que o MPSC participa da iniciativa, com o objetivo de promover o amplo acesso dos cidadãos aos seus direitos e aos serviços públicos, principalmente àqueles economicamente vulneráveis e em situação de rua. Essa aproximação da instituição com os cidadãos também é uma oportunidade para que as pessoas em geral conheçam o Ministério Público e a sua atuação em favor da sociedade e na defesa dos direitos coletivos", destaca.  

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Entre os serviços disponíveis estão a regularização de documentos, como certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade e CPF; assistência jurídica para benefícios (INSS, FGTS e Bolsa Família); consulta processual (Justiça Estadual e Federal); orientações da Justiça Eleitoral; regularização do CadÚnico; direitos e serviços para migrantes; orientações sobre assistência social e Centro Pop; e atendimento de equipes de saúde.  

Além do Ministério Público de Santa Catarina, estão presentes as seguintes instituições: Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública estadual e federal, Ministério Público Federal, OAB/SC, INSS, Receita Federal, Caixa, Polícia Federal, Funai, Secretaria Municipal de Assistência Social, Arpen e Anoreg de Santa Catarina, Consultório na Rua, Rede com a Rua, Círculos de Hospitalidade, Agência da ONU para Migrações, ADRA, entre outras.

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Florianópolis é a capital do estado de Santa Catarina, localizada na região sul do Brasil. A cidade é conhecida por sua beleza natural deslumbrante, com praias paradisíacas, lagoas, morros e uma grande diversidade de ecossistemas. É um destino turístico popular tanto para brasileiros quanto para estrangeiros devido ao seu clima agradável, paisagens espetaculares e qualidade de vida. A cidade se divide entre a Ilha e continente.
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